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Termos de serviço

Estes Termos de Serviço regem o acesso e uso dos sites, contas, APIs, comunicações, verificação, identidade, email, voz, IA/PLN e serviços relacionados da Zayloft.

Foram estruturados para uso empresarial e profissional e funcionam com pedidos, termos específicos, Política de Uso Aceitável, Política de Privacidade e acordos de processamento aplicáveis.

As traduções são fornecidas por conveniência. Em caso de conflito, a versão em inglês prevalece na medida permitida pela lei.

Acordo e relação da conta.

1. Aceitação e autoridade

Ao criar uma conta, aceitar estes Termos, assinar um pedido que os incorpore ou usar os Serviços, você aceita o Acordo. Se agir por uma organização, declara ter autoridade para vinculá-la.

Sem essa autoridade ou sem aceitação, não use os Serviços.

2. Documentos do Acordo

O Acordo inclui estes Termos, pedidos, termos suplementares, Política de Uso Aceitável, Política de Privacidade, acordo de processamento e documentos incorporados.

Em conflito, um pedido assinado controla os Serviços cobertos, seguido de termos específicos, acordo de processamento para dados, estes Termos e depois políticas, salvo prioridade expressa diferente.

3. Conta e registro

Você deve fornecer informações corretas e atualizadas. É responsável pela atividade da conta, funcionários, contratados, End Users e aplicações que usam suas credenciais.

Proteja o acesso e avise rapidamente se suspeitar de comprometimento.

4. Funções e credenciais

Quando disponíveis, organizações, projetos, ambientes, funções e credenciais separam acesso e responsabilidades.

API keys, tokens, senhas SMPP e segredos webhook são confidenciais e devem ficar em sistemas protegidos.

Uso dos serviços.

5. Licença e uso permitido

Sujeito ao Acordo e pagamentos, a Zayloft concede direito limitado, não exclusivo, não transferível e não sublicenciável de usar os Serviços durante o prazo.

Não é permitido contornar restrições, acessar tecnologia não pública, revender acesso autônomo sem autorização ou usar materiais proprietários para criar substituto, salvo quando a lei proibir essa restrição.

6. Responsabilidades e comunicações legais

O Cliente é responsável pelo uso, Conteúdo do Cliente, End Users, remetentes e base legal das comunicações.

Deve cumprir leis de comunicação, telemarketing, mensagens eletrônicas, privacidade, consumidor, publicidade, fraude e proteção de dados; obter consentimento quando necessário; manter evidência; honrar opt-outs e revogações; usar supressão e identidade correta.

Não pode contornar requisitos de operadora, rede, canal, regulador ou plataforma nem continuar contato após opt-out legalmente efetivo.

7. Uso Aceitável

A Política de Uso Aceitável faz parte do Acordo. A Zayloft pode investigar suspeita de abuso e solicitar informações razoáveis sobre tráfego, consentimento, identidade e autorização.

A Zayloft pode investigar suspeitas de uso indevido e solicitar informações razoavelmente necessárias para verificar tráfego, consentimento, identidade, autorização do remetente, uso do destino, titularidade da conta ou conformidade.

8. Condições por canal

Os Serviços dependem de redes, operadoras, mailbox providers, plataformas e outros participantes. Regras, limites, registros e taxas deles podem se aplicar.

Aceitação para processamento não garante entrega final, inbox placement, conclusão de chamada ou prazo específico.

O Cliente é responsável por cumprir os requisitos específicos de cada canal aplicáveis a IDs de remetente, números, modelos, short codes, recursos de ligação gratuita, autenticação de e-mail, originação de voz e outros recursos de comunicação que utiliza.

9. Interfaces para desenvolvedores

APIs, SMPP, webhooks, SDKs e documentação devem ser usados conforme documentação e limites da conta.

Integrações devem lidar com retries, idempotência, eventos assíncronos e falhas parciais.

10. IA e PLN

Outputs de IA podem ser probabilísticos, incompletos ou incorretos. O Cliente deve avaliá-los antes de decisões ou automações com potencial de dano material.

O Cliente deve possuir os direitos necessários sobre prompts, documentos e demais dados enviados.

Taxas, faturamento e mudanças.

11. Taxas e impostos

O Cliente paga as tarifas aplicáveis. Preços podem depender de produto, destino, rede, remetente, rota, comprimento, recursos, taxas de plataforma e volume.

Salvo acordo diferente, o uso é cobrado conforme tarifas disponíveis na conta, cotação ou tabela no momento do evento faturável.

O Cliente é responsável pelos impostos e taxas aplicáveis, exceto impostos sobre a renda líquida da Zayloft.

12. Pré-pago, crédito e faturamento

Os Serviços podem exigir pré-pagamento ou termos de crédito aprovados. O Cliente deve manter fundos ou limites suficientes.

Saldo não utilizado, reembolsos e expiração seguem termos da conta, método de pagamento, promoção e lei obrigatória. Uso consumido e cobranças de terceiros geralmente não são reversíveis salvo erro demonstrado.

A Zayloft pode limitar uso por saldo insuficiente, fatura vencida, chargeback, fraude ou exposição de crédito.

13. Disputas de faturamento

O Cliente deve revisar uso e faturas e levantar disputas com informação suficiente. Aplica-se o prazo do pedido ou fatura; sem prazo, a disputa deve ser feita sem atraso injustificado.

Um prazo contratual indicado em um Formulário de Pedido ou fatura aplica-se a disputas de cobrança. Se nenhum prazo for indicado, o Cliente deve apresentar a disputa sem demora indevida. Nada nesta seção elimina direitos dos quais não se pode renunciar legalmente.

14. Mudanças e disponibilidade

A Zayloft pode atualizar Serviços e interfaces e alterar disponibilidade por segurança, operadora, plataforma, lei, regulamentação, operação ou técnica.

Sem SLA escrito, o site público não cria garantia de uptime, entrega ou tempo de resposta.

Dados, propriedade intelectual e confidencialidade.

15. Conteúdo do Cliente e dados

O Cliente mantém seus direitos sobre o Conteúdo do Cliente e concede à Zayloft direitos limitados necessários para processá-lo e prestar os Serviços.

Dados pessoais seguem a Política de Privacidade e, quando aplicável, o Acordo de Processamento de Dados.

16. Tecnologia Zayloft

A Zayloft e seus licenciadores mantêm todos os direitos sobre Serviços, software, APIs, documentação, designs, marcas, tecnologia, modelos e know-how, excluindo Conteúdo do Cliente.

Nenhum direito é concedido por implicação. O Cliente pode usar os nomes e marcas da Zayloft somente quando expressamente autorizado por escrito ou conforme diretrizes de marca publicadas.

17. Feedback

A Zayloft pode usar sugestões voluntárias sem restrição ou pagamento, sem identificar publicamente o Cliente como fonte sem permissão.

18. Informação confidencial

Cada parte protege informação não pública identificada ou razoavelmente entendida como confidencial e a usa apenas para a relação.

As obrigações não cobrem informação pública sem violação, conhecida legalmente, recebida legalmente ou desenvolvida de forma independente.

Suspensão, encerramento e risco.

19. Suspensão

A Zayloft pode suspender ou limitar tráfego, credenciais, recursos ou contas por fraude, abuso, risco de segurança, violação, não pagamento, tráfego ilegal, requisito de operadora/plataforma ou obrigação legal.

Quando prático e permitido, haverá aviso. Ação imediata pode ocorrer se o atraso aumentar o risco.

20. Encerramento

O Acordo começa na aceitação ou primeiro uso e continua até encerrado, sujeito a compromissos de prazo.

Após encerramento, o Cliente deve parar de usar os Serviços afetados e pagar valores devidos. Cláusulas que devam sobreviver continuam vigentes.

Após o encerramento, o Cliente deve parar de usar os Serviços encerrados e pagar os valores devidamente devidos. As disposições que, por sua natureza, devam sobreviver — incluindo obrigações de pagamento acumuladas, proteções de propriedade intelectual, confidencialidade, isenções, indenizações, limites de responsabilidade e disposições de disputa — continuam em vigor após o encerramento.

21. Garantias e isenções

Cada parte declara ter autoridade. O Cliente declara possuir direitos e base legal para Conteúdo e uso.

Salvo garantias expressas e na medida permitida, os Serviços são fornecidos conforme disponibilidade sem garantias implícitas de comerciabilidade, adequação ou não violação.

Não há garantia de operação ininterrupta, entrega universal, inbox placement, rotas permanentes, recursos permanentes ou precisão de IA.

22. Indenização

Na medida permitida, o Cliente defenderá e indenizará a Zayloft por reclamações de terceiros relacionadas a Conteúdo do Cliente, comunicações ilegais, violação do Uso Aceitável, direitos de terceiros ou violação material do Cliente.

A Zayloft dará aviso razoável e cooperará.

23. Limitação de responsabilidade

Na medida permitida, nenhuma parte responde por danos indiretos, incidentais, especiais, exemplares, punitivos ou consequenciais nem perda de lucros, receitas, goodwill ou oportunidades quando a exclusão for válida.

A responsabilidade agregada da Zayloft não excederá as taxas pagas ou devidas pelos Serviços afetados nos doze meses anteriores ao evento, salvo onde a lei impedir. Para Serviços gratuitos, a responsabilidade é limitada na extensão permitida.

Direitos obrigatórios que não podem ser limitados permanecem intactos.

24. Força maior

Nenhuma parte responde por atrasos fora de seu controle razoável, exceto obrigações de pagamento já incorridas. Comunicações dependem de redes e provedores externos.

Os serviços de comunicação dependem inerentemente de redes e provedores externos. A Zayloft não é responsável por ato ou omissão de um provedor subsequente, exceto na medida expressamente prevista pela lei aplicável ou por acordo assinado.

Termos jurídicos gerais.

25. Conformidade, sanções e anticorrupção

Cada parte cumpre as leis aplicáveis ao próprio desempenho. O Cliente não pode usar os Serviços violando controles de exportação, sanções econômicas, leis antissuborno, anticorrupção ou outras proibições.

O Cliente declara que não disponibilizará conscientemente os Serviços a uma pessoa ou destino quando isso for proibido e fornecerá informações razoáveis necessárias para triagem legal ou de conformidade, quando apropriado.

26. Lei e disputas

Se um pedido ou acordo escrito definir lei, foro ou procedimento, ele controla. Caso contrário, aplica-se a lei da entidade Zayloft contratante, sujeita a normas obrigatórias.

As partes tentarão resolver de boa-fé antes de recorrer ao foro com jurisdição sobre a entidade contratante, salvo acordo ou lei diferente.

Estes Termos não inventam sede de arbitragem, instituição ou estado dos EUA que não esteja nos documentos contratuais.

27. Alterações

A Zayloft pode atualizar estes Termos por mudanças de serviço, lei, segurança ou operação. Uma nova data será exibida e aviso adicional será dado quando necessário.

Uso continuado constitui aceitação onde permitido; quando consentimento afirmativo for exigido, ele será obtido.

28. Avisos

Avisos operacionais podem ser enviados pela conta, dashboard, site ou email. Avisos jurídicos devem usar o contato indicado no pedido, fatura ou documentação. Questões gerais podem ser enviadas para support@zayloft.com.

Notificações legais ou contratuais à Zayloft devem ser enviadas ao endereço ou contato jurídico identificado no Formulário de Pedido, fatura ou documentação de conta aplicável. Dúvidas jurídicas gerais podem ser enviadas para support@zayloft.com com um assunto apropriado.

29. Cessão e relação

O Cliente não pode ceder o Acordo sem consentimento salvo autorização escrita ou lei obrigatória. A Zayloft pode ceder a afiliada ou sucessor conforme a lei.

As partes são contratantes independentes e serviços de terceiros podem ter seus próprios termos.

30. Acordo integral

O Acordo é o acordo integral sobre os Serviços cobertos. Falha em exigir uma cláusula não é renúncia e uma cláusula inválida será aplicada ao máximo permitido ou separada sem afetar o restante.

A falta de aplicação de uma disposição não constitui renúncia. Se uma disposição for considerada inexequível, ela será aplicada na máxima extensão permitida por lei ou separada, e as demais disposições continuarão em vigor. Os títulos são apenas para conveniência e não controlam a interpretação.

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